Do Tiranicídio Ao Impeachment: As Formas De Destituição Do Poder
- Autor: Luana Mathias Souto
- Editora: Editora Dialética
Sinopse
Em 2016, o Brasil vivenciou seu segundo processo de impeachment em menos de 30 anos. Compreendido como medida excepcional, o instituto do impeachment tornou-se recorrente nas jovens democracias latino-americanas revelando peculiar interação entre Executivo, Legislativo e sociedade. Com vistas a compreender melhor os contornos deste instituto, o presente livro fruto de dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais apresenta interessante análise histórico-comparativa entre impeachment e tiranicídio.