Análise dos componentes alternativos ao modelo hegemônico asilar, em busca da concepção de uma rede que garanta aos portadores de transtornos mentais a manutenção dos...
Princípio Da Publicidade: Meio De Garantia Do Estado Democrático De Direito
Em se tratando de publicidade de ato administrativo, tem-se que esse é o corolário do Estado de direito, pois implica a obrigação de a Administração Pública manter a...
O Caminho Das Águas: Políticas Públicas E Tecnologias Sociais De Convivência Com O Semiárido Brasileiro
Políticas Públicas e Tecnologias Sociais de Convivência com o Semiárido Brasileiro, aborda, considerando contextos distintos, resultados importantes de pesquisas realizadas a...
Cidades Preservadas - Administrações Inteligentes: A Implantação De Um Sistema De Gestão Ambiental Na Administração Pública Municipal Para Criação De Cidades Inteligentes
Este trabalho afirma a viabilidade de implantação de um sistema de gestão ambiental na administração pública municipal, que sirva como indicador de um procedimento racional,...
Polícia Civil E Guarda Civil Municipal: Sugestão Integrada De Segurança Pública
Esta obra, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal: sugestão integrada de segurança pública, decorre de uma evolução social pautada na dignidade da pessoa humana, as...
Cidades Criativas
Símbolos que sintetizam e cristalizam a civilização, as cidades revelam-se como estruturas cada vez mais complexas e dinâmicas. Ao mesmo tempo em que são influenciadas tanto...
Ampliação Das Atribuições Da Guarda Municipal Na Segurança Pública: Perspectivas Jurídicas Em Face Do Termo Circunstanciado De Ocorrência
O crescente aumento da violência, aliado às novas demandas sociais tem exigido das Guardas Municipais, nos municípios em que foram criadas, uma ação mais efetiva no combate...
A Irrepetibilidade Dos Valores Pagos Por Erro Da Administração Pública Como Efeito Da Extinção Do Ato Administrativo De Concessão De Benefícios Previdenciários:: Uma Abordagem De Acordo Com Os Ditames Do Neoconstitucionalismo
O presente trabalho aborda um dos possíveis efeitos dos atos administrativos de invalidação dos atos de concessão de benefícios previdenciários: a possibilidade de...
Obrigação Estatal Internacional De Instituir Políticas Públicas Ambientais: Uma Análise Pontual Sobre As Estratégias Voltadas A Pôr Fim Ao Uso Insustentável Dos Recursos Hídricos
A obrigatoriedade do Estado diante de comandos normativos constantes em resoluções internacionais é tema complexo, diante dos vários aspectos que compõem o ordenamento...
Sistema De Informação Para Apoio Às Decisões Orçamentárias E Financeiras Em Uma Instituição Federal De Ensino: Agilidade No Processo Decisório
Os novos desafios inserem as organizações públicas em um ambiente de transformações constantes, no qual se faz necessária a utilização de Sistemas de Informação como...
