Esta obra apresenta como temática central a segregação residencial, que se constitui como um dos mais importantes temas de investigação urbana. Sua importância advém do...
Do Desenvolvimento À Consolidação Do Instituto Jurídico Da Nacionalidade No Direito Internacional
A presente obra tem como objeto a análise do instituto jurídico da nacionalidade à luz do direito das gentes, com vista a determinar quais são os preceitos específicos que...
Pressupostos Teórico-metodológicos E Políticos Da Cidadania Dos Bebês: Contribuições De Fúlvia Rosemberg
A obra Pressupostos teórico-metodológicos e políticos da cidadania dos bebês: contribuições de Fúlvia Rosemberg cumpre objetivos relevantes: na primeira parte, concentra...
As Relações Contratuais Fáticas No Direito Comercial: Negociações Pré-contratuais, Comportamentos Concludentes E Negócios Jurídicos Tácitos
A presente obra analisa as bases da teoria da relação contratual de fato proposta por Günter Haupt e desenvolvida por Karl Larenz sob a visão do Direito Comercial Brasileiro....
Povos Indígenas E O Judiciário No Contexto Pandêmico: A Adpf 709 Proposta Pela Articulação Dos Povos Indígenas Do Brasil
O presente livro tem o objetivo desafiador de trazer à baila análises iniciais, de uma ação que ainda está em andamento, sobre a experiência da Articulação dos Povos...
Cessação Do Contrato De Trabalho- 4ª Ed.
Passados cinco anos sobre a terceira edição, as sucessivas modificações legislativas ocorridas desde 2012 requerem a atualização deste texto. Tal como nas versões...
Litigiosidade Juridico-religiosa
A relação entre a religião e o Estado tem sido motivo de debate e estudo ao logo dos tempos, produzindo diversas respostas nem sempre apresentadas de forma sistemática. Essa...
Direito Virtual: O Mundo Virtual
O Direito Virtual é o direito que nasce das práticas virtuais, mas também é o direito positivo que possa ser aplicado ao virtual. Ainda compreende o direito ao ciberespaço,...
Direito Do Estado, Inovação Tecnológica E Desenvolvimento: Estudos Em Homenagem À Professora Cleonice Alexandre Le Bourlegat
A presente obra "Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento: estudos em homenagem a profa. Cleonice Alexandre Le Bourlegat", apresenta um rigoroso debate acerca...
Direito Da Estética Urbana: A Cidade Como Arte Coletiva
Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é...
