Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guerra Mundial, os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados,...
Novos Pareceres
O parecer, a meio caminho entre a peça forense e o trabalho de doutrina, revela com rara oportunidade esse caráter dialético da experiência jurídica, de permanente...
Abusividade Contratual Na Era Digital Sob A Ótica Do Código De Defesa Do Consumidor: Aspectos Teóricos, Práticos E Reflexos Da Lgpd
Por meio de contratos massificados, característicos dos de adesão, foi possível adotar maior celeridade nos negócios jurídicos, mas, a sociedade exigia mais, as necessidades...
Protéger Sans Refouler: A Hospitalidade E A Migração Acadêmica De Refugiados No Brasil – Para Além Dos Muros E Barreiras
Este trabalho acadêmico, ao falar sobre a necessidade de representatividade em pesquisa sobre refúgio, demonstra que a inserção linguística no ordenamento tem potencial para...
Agonia De Morar: Urbanização E Habitação Na Cidade Do Rio De Janeiro (df) : 1945/50
A questão central deste trabalho foi discutir a crise habitacional que afetava grande parte da população carioca. Estudaram-se as condições de moradia existentes na cidade do...
Deficiência & Os Desafios Para Uma Sociedade Inclusiva - Vol 03
"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das...
Fundamentos Da Medição De Conflitos: Árbitro Jurídico E Concilador
Este é um livro que aborda a mediação de conflitos ,as leis uncitral protocolo de genebra.Claúsula compromissória ,Arbitragem Jurídica,Conciliação de Conflitos leis e ...
Parcerias Público-privadas No Âmbito Do Sistema Prisional
O presente trabalho tem como objetivo analisar a legislação pertinente às parcerias público-privadas, com o intuito de determinar a sua aplicabilidade no decadente sistema...
Deficiência & Os Desafios Para Uma Sociedade Inclusiva - Vol 02
"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das...
A Lei Do Contracto De Seguro
Publica-se neste livro o texto do novo regime jurídico do contrato de seguro, também designado por «Lei do Contrato de Seguro», em vigor após 1 de Janeiro de 2009.
