O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada...

A última e mais recente Reforma da Previdência ocorreu por meio da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou a...

IA e DIREITO: convergência ética e estratégicaO mundo do Direito desperta para a Era da Inteligência Artificial (IA). Em uma visão responsável sobre a tecnologia não se...

Estamos na Era da Inteligência Artificial (IA). Concomitantemente, adotamos um novo sistema de aplicação do direito: o sistema de precedentes obrigatórios. Não por acaso eles...

Dentre os órgãos de controle de maior proeminência está o Tribunal de Contras da União, cuja função primeira é a de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle...

O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos...

Mediação empresarial: experiências brasileiras reúne, em 20 artigos, as reflexões, análises e relatos de estudiosos e profissionais de diversas áreas sobre a utilização...

Durante muito tempo, a figura paterna foi reduzida a um papel secundário. A sociedade, os tribunais e até mesmo os próprios pais aceitaram silenciosamente que, após uma...

O que acontece com uma civilização quando o belo é ridicularizado e o divino é esquecido? Este livro revela como a arte, a música e a sociedade ocidental foram...

"A CAVA": A CAVA ERA UM CAMINHO PRA IR E VOLTAR DE CASA, QUE DIZIAM QUE ERA MAL ASSOMBRADO, DE FATO QUANDO PASSAVAMOS POR ESSE CAMINHO: A CAVALO, NA CAVA, EU SENTIA UM FRIO NA...