O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada...
A última e mais recente Reforma da Previdência ocorreu por meio da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou a...
IA e DIREITO: convergência ética e estratégicaO mundo do Direito desperta para a Era da Inteligência Artificial (IA). Em uma visão responsável sobre a tecnologia não se...
Estamos na Era da Inteligência Artificial (IA). Concomitantemente, adotamos um novo sistema de aplicação do direito: o sistema de precedentes obrigatórios. Não por acaso eles...
Dentre os órgãos de controle de maior proeminência está o Tribunal de Contras da União, cuja função primeira é a de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle...
O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos...
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a...
Mediação empresarial: experiências brasileiras reúne, em 20 artigos, as reflexões, análises e relatos de estudiosos e profissionais de diversas áreas sobre a utilização...
Nesta obra é possível conhecer a história da conquista espacial, desde o lançamento do primeiro satélite artificial soviético, o Sputnik, além do russo Yuri Gagarin, que...
Se você está com esse livro na mão agora, eu tenho certeza que a Meta dosseus sonhos é: Passar na prova da OAB.Meta OAB é um livro criado pela Natália Leonardo, criadora de...