Redução De Matas Ciliares De Cursos D'água Em Áreas Urbanas: A Inconstitucionalidade Da Lei Nº 14.285/2021
  • De Henrique Rosmaninho Alves
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada...

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A (in)constitucionalidade Das Disposições Do Benefício De Pensão Por Morte Após A Ec Nº 103/2019
  • De Priscilla Dias Porto de Souza
  • Editora: Editora Dialética

A última e mais recente Reforma da Previdência ocorreu por meio da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou a...

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Inteligência Artificial E Direito: Convergência Ética E Estratégica
  • De Fabiano Hartmann Peixoto
  • Editora: Alteridade Editora

IA e DIREITO: convergência ética e estratégicaO mundo do Direito desperta para a Era da Inteligência Artificial (IA). Em uma visão responsável sobre a tecnologia não se...

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Racionalidade No Direito (ia): Inteligência Artificial E Precedentes
  • De Debora Bonat
  • Editora: Alteridade Editora

Estamos na Era da Inteligência Artificial (IA). Concomitantemente, adotamos um novo sistema de aplicação do direito: o sistema de precedentes obrigatórios. Não por acaso eles...

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Licitações De Obras Públicas Na Perspectiva Do Tcu
  • De Rafael Marinangelo
  • Editora: Lisbon

Dentre os órgãos de controle de maior proeminência está o Tribunal de Contras da União, cuja função primeira é a de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle...

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Hipóteses E Materiais Para A Disciplina De Direito Das Sucessões
  • De Daniel Silva Morais Jorge Duarte Pinheiro
  • Editora: Princípia Editora

O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos...

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Como Passar Em Concursos Cespe: Adminstração Pública: 113 Questões Comentadas De Administração Pública
  • De Ana Paula Garcia
  • Editora: Editora Foco

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a...

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Mediação empresarial: experiências brasileiras
  • De Adolfo Braga Neto
  • Editora: Editora Cla Cultural

Mediação empresarial: experiências brasileiras reúne, em 20 artigos, as reflexões, análises e relatos de estudiosos e profissionais de diversas áreas sobre a utilização...

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Análise Sobre Os Principais Instrumentos Jurídicos Espaciais E Princípios Do Sensoriamento Remoto E A Percepção De Acadêmicos E Profissionais De Direito De Manaus/am
  • De Sílvia Rosane Tavares Paz
  • Editora: Editora Dialética

Nesta obra é possível conhecer a história da conquista espacial, desde o lançamento do primeiro satélite artificial soviético, o Sputnik, além do russo Yuri Gagarin, que...

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Meta Oab: Alcance A Aprovação Na Oab Com Metas De Estudo Estratégicas
  • De Natália Leonardo
  • Editora: Editora Foco

Se você está com esse livro na mão agora, eu tenho certeza que a Meta dosseus sonhos é: Passar na prova da OAB.Meta OAB é um livro criado pela Natália Leonardo, criadora de...

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