A Tutela Jurídica Da Mata Ciliar Urbana E O Registro Imobiliário Como Instrumento À Informação Ambiental
  • De Carla Thomas
  • Editora: Editora Dialética

A obra "A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental" discorre sobre a proteção jurídica da mata ciliar urbana,...

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Entre Humanos E Plantas: Alianças Ayahuasqueiras Na Amazônia Contemporânea
  • De Virgilio Bomfim
  • Editora: Editora Dialética

Muito já se escreveu sobre a Amazônia, mas não há um estudo atualizado e perspicaz sobre a relação, que existe desde tempos imemoriais, entre os indígenas que habitam a...

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Identidade Territorial: Uma Reflexão Sobre Vínculos Familiares E Moradia
  • De Joully Mayrink Magalhães
  • Editora: Editora Dialética

Este livro tem como objetivo analisar os vínculos identitários entre as famílias em situação de risco social e sua moradia fixada em conjuntos habitacionais homogêneos....

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Teoria Da Sanção Premial: Um Novo Olhar Sobre A Teoria Do Direito
  • De Mauricio Feijó Benevides de Magalhães Filho
  • Editora: Editora Dialética

Este livro buscar romper a tradicional noção de Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento válido para conduzir as condutas dos indivíduos: a...

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Audiência Pública E Consulta Pública: Semelhanças E Diferenças
  • De Flávio Schegerin Ribeiro
  • Editora: Editora Appris

Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por...

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Conselhos De Direitos Da Criança E Adolescente: Uma Análise Político-jurídica
  • De Rodrigo Rodrigues Dias
  • Editora: Editora Appris

O livro explora a relação entre a ação efetiva dos Conselhos Gestores, como espaços de participação democrática, e as questões jurídicas da vinculação e da prioridade....

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Como Passar Na Oab 2ª Fase: Prática Empresarial
  • De Henrique Subi
  • Editora: Editora Foco

Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um...

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Lei De Parcelamento Do Solo Urbano Comentada: Loteamento, Desmembramento, Desdobro, Condomínio De Lotes E Condomínio De Casas
  • De Jamilson Lisboa Sabino
  • Editora: Editora Dialética

A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e...

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Super-revisão Oab - Doutrina Completa - Vol. 02
  • De Wander Garcia
  • Editora: Editora Foco

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem...

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Super-revisão Oab - Doutrina Completa - Vol. 01
  • De Renan Flumian
  • Editora: Editora Foco

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem...

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