Esta obra tem por objetivo identificar o substrato político e econômico essencial dos Estados, para, a partir dele, traçar os contornos gerais de um sistema constitucional...
A Relação Estado-sociedade Em Contextos Pandêmicos: Possibilidades, Reafirmações E Riscos - Volume 3
O volume III da obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" finda um projeto coletivo, iniciado em 2021, do qual...
Operação Acolhida: O (re)ordenamento Da Fronteira Brasil-venezuela: A Questão Securitária E A Garantia De Direitos Aos Refugiados E Migrantes
O trabalho analisa a Operação Acolhida no (re)ordenamento da Fronteira, voltado ao acolhimento das pessoas que cruzaram a linha divisória entre a Venezuela e o Brasil, com...
Constitucionalização, Constituição E Teoria Do Direito: Uma Crítica Às Concepções Materiais De Constituição
Desafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos...
Trocando O Pneu Com O Carro Andando: Aprendizagem No Trabalho De Novos Dirigentes Municipais
Aprender a aprender. Eis o que trabalhadores e organizações do novo milênio escutam de acadêmicos, consultores e especialistas das áreas de Economia, Administração,...
Reflexões Jurídicas: Coletânea De Estudos E Debates - Volume 2
SUMÁRIOA APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DECOMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15Felipe Augusto Cruz LimaA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA...
Transnacionalidade E Globalização: Novas Perspectivas À Soberania Nacional Sobre Os Recursos Hídricos Da Amazônia Brasileira
A concepção tradicional de soberania, caracterizada como uma, absoluta e perpétua, encontra-se atualmente em xeque diante dos impactos da globalização, da reconfiguração...
Icms-ecológico: Descentralização E Implementação Da Política Ambiental Estadual Em Municípios Mato-grossenses A Partir Do Icms-ecológico
Este livro destaca o processo de descentralização e implementação da política pública ambiental nos municípios mato-grossenses que possuem áreas protegidas, beneficiados...
Cacofonia Nas Redes
No ano de 2017, o tema Cacofonia nas redes foi escolhido para os estudos do grupo de autores deste livro. Esse tema funcionou como um tiro na mosca. Naquele momento, estavam ainda...
As diversas milícias do Rio de Janeiro entre expansões práticas e semânticas
Este livro é realizado a partir de um trabalho de pesquisa que visa abordar questões sociológicas relacionadas às milícias do Rio de Janeiro. O trabalho é o resultado da...
