A obra tem como problema central o seguinte questionamento: a Lei nº 13.465/2017 rompe com o modelo de reforma agrária implantando no Brasil a partir do Estatuto da Terra e com...
Corrupção No Brasil: Cultura Política Patrimonialista E Aspectos Legais
O livro aborda, especialmente, a corrupção no Brasil sob uma análise da cultura política patrimonialista. A antropologia cultural também se faz presente para explicar a...
Tarifas Internacionais Como Barreiras À Exportação De Biocombustíveis Brasileiros
Esta obra é resultado de Dissertação apresentada no Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC-GO. A mesma objetivou examinar o contexto do...
O Processo Eletrônico Como Política Pública De E-governo No Contexto Da Crise Do Judiciário
Este livro tem por objetivo analisar o processo eletrônico, instituído pela Lei nº 11.419/2006, como política pública de E-Governo no contexto da crise do Judiciário, focado...
O Mundo Assombrado Pela Internet: As Redes Sociais Trazendo Uma Nova Era Das Trevas Para A Humanidade
A internet nos trouxe uma infinidade de facilidades, sendo o passo evolutivo mais revolucionário na história humana até hoje. Porém, as mídias sociais (incluindo as redes...
A Crise Como Crime De Estado: A "crise" Da Segurança Pública No Espírito Santo Em 2017
A criminologia de crimes de Estado é um ramo crescente, mas ainda comparativamente pequeno, da criminologia crítica. Uma área cuja preocupação é destrinchar os entremeios de...
Cidades Inteligentes Além Da Tecnologia: Um Olhar Dos Habitantes De Taubaté – Sp
Dados divulgados pela ONU em 2015 demonstram que a população mundial atingiu 7,3 bilhões de pessoas e as projeções de crescimento demográfico apontam que em 2050 a...
Políticas Públicas De Regularização Fundiária Como Instrumentos De Concretização Do Direito Fundamental À Moradia: A Implementação De Políticas Habitacionais No Município De Camaçari-ba A Partir De 2010
A obra analisa as políticas públicas de regularização fundiária implantadas no Município de Camaçari, na Bahia - um dos principais polos industriais do Brasil -, como...
A Cidade Justa: A Distribuição Dos Ônus Decorrentes Do Processo De Urbanização Pela Recuperação De Mais-valias Urbanas : Interpretação E Aplicação Da Diretriz De Política Urbana Prevista No Estatuto Da Cidade
A sociedade contemporânea é caracterizada pela dinâmica e rapidez de mudança. Essa velocidade de mutação reflete-se no espaço urbano. Outra consequência dessa rapidez é o...
Instrumentalização Do Poder Aeroespacial: O Caso Do Kc-390
A Política Nacional de Defesa (PND) destaca que o Brasil se encontra em um cenário estável no entorno geopolítico imediato e desfruta de um reconhecimento interno e externo...
