A Constituição Federal de 1988, por meio dos novos direitos e processos participativos que consolidou, instituiu uma nova trama relacional entre a sociedade e Estado, na qual o...
Acumulação De Cargo Público Por Militar Estadual Da Ativa: Possibilidades, Vedações E As Consequências Jurídicas Em Caso De Acumulação Ilícita
A presente obra teve como finalidade estudar o instituto da acumulação de cargos públicos por militares, abordando uma relação entre os militares das Forças Armadas e os...
Psicologia Da Mídia: Fundamentos Teóricos E Tópicos Atuais
Este livro trata de uma área importante da psicologia, a psicologia da mídia. Apesar de ser reconhecida internacionalmente, ainda carece de pesquisas no país e principalmente...
A Percepção Da Corrupção Pelos Membros Do Ministério Público Do Ceará Durante O Enfrentamento Da Covid-19
Trata-se de pesquisa sobre a percepção da corrupção pelos membros do Ministério Público do Ceará que atuaram na apreciação das notícias de fato que versavam sobre...
A Constitucionalização Da Corrupção: As Emendas Parlamentares E O Desvendar Dos Orçamentos Da União
Na vigência da Constituição Federal de 1988, os membros do Congresso Nacional, que têm o dever de fiscalizar os atos do Presidente da República e a execução dos Orçamentos...
Absenteísmo De Servidores Públicos: Ausências Laborais No Poder Legislativo Brasileiro
Milhões de trabalhadores, em todo o mundo, afastam-se do trabalho devido a problemas de saúde. Infelizmente, muitos vão a óbito em face de acidentes ou doenças ocupacionais....
A Eficiência Pela Meritocracia Nos Municípios Brasileiros
O livro aborda a efetividade do princípio constitucional da eficiência e sua relação com a implementação da meritocracia nos municípios brasileiros, pois de grande...
Algoritmos, Fake News E Pós-verdade: A Tríade Que Pode Manipular A Opinião Pública E Fraudar A Democracia
Esta obra é resultado de dois anos e meio de pesquisa sobre o impacto da pós-verdade, aliada às fake news e aos algoritmos, na democracia, realizada no mestrado em Crítica...
Alimentando O Futuro: A Regulamentação Jurídica Da Agricultura Urbana E Periurbana No Brasil Como Proposta De Concretização Do Direito Humano Fundamental E Social À Alimentação
"Alimentando o Futuro: A Regulamentação Jurídica da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil como Proposta de Concretização do Direito Humano Fundamental e Social à...
Ensaio Sobre O Orçamento Na Administração Pública
A proposta desta obra tem como objetivo fornecer contribuições para a análise e interpretação da incidência tributária na Administração Pública. A coletânea busca...
