Audiência Pública E Consulta Pública: Semelhanças E Diferenças
  • De Flávio Schegerin Ribeiro
  • Editora: Editora Appris

Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por...

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Conselhos De Direitos Da Criança E Adolescente: Uma Análise Político-jurídica
  • De Rodrigo Rodrigues Dias
  • Editora: Editora Appris

O livro explora a relação entre a ação efetiva dos Conselhos Gestores, como espaços de participação democrática, e as questões jurídicas da vinculação e da prioridade....

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Como Passar Na Oab 2ª Fase: Prática Empresarial
  • De Henrique Subi
  • Editora: Editora Foco

Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um...

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Lei De Parcelamento Do Solo Urbano Comentada: Loteamento, Desmembramento, Desdobro, Condomínio De Lotes E Condomínio De Casas
  • De Jamilson Lisboa Sabino
  • Editora: Editora Dialética

A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e...

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Manual Prático De Seguros No Direito Brasileiro
  • De Fernando Dalvi Norbim
  • Editora: Freitas Bastos

O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise...

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Super-revisão Oab - Doutrina Completa - Vol. 02
  • De Wander Garcia
  • Editora: Editora Foco

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem...

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Super-revisão Oab - Doutrina Completa - Vol. 01
  • De Renan Flumian
  • Editora: Editora Foco

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem...

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O Chamado Pente-fino Do Inss: Alternativas Processuais Para A Reativação Dos Benefícios Por Incapacidade E Bpc
  • De André Luiz Moro Bittencourt
  • Editora: Alteridade Editora

O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPCAutor: André Luiz Moro BittencourtO grande número de pedidos...

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A Economia Política Do Governo Trump
  • De Henrique Zeferino Menezes
  • Editora: Editora Appris

Este livro aborda, por meio de linguagem clara e acessível, as principais questões relacionadas ao comércio internacional, ao desenvolvimento, às finanças e à tecnologia...

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Estatuto Da Pessoa Com Deficiência: Comentários À Lei 13.146/2015
  • De Rachel Delmás Leoni de Oliveira
  • Editora: Editora Foco

"A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de...

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