Diante de um mundo com demandas cada vez mais intensas, os seres humanos se veem diante da necessidade de obter conhecimentos globais sobre vários assuntos para terem resultados...

A partir da década de 1990, tornou-se perceptível uma alteração na Justiça do Trabalho, quando confrontada com lesões a direitos dos trabalhadores. Bordões e primados...

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos...

A obra do Professor Thiago Decat está dividida em dois capítulos. O primeiro com o título "Obscurantismo e infidelidade: o regime discursivo do Governo Bolsonaro", irá tratar...

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas...

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, a publicação reune artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, trazem...

Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público,...

Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de...

O que um franqueado precisa saber e fazer para alcançar suas metas? Quais atitudes podem auxiliá-lo e são responsáveis por deslanchar o negócio? No momento de publicação...

O propósito do presente trabalho consiste em defender a aplicação da indenização punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de...