O presente trabalho aborda o direito à saúde enquanto direito social fundamental que se encontra garantido constitucionalmente. Em razão da íntima ligação com a vida, a...
Sobrecarga Processual Do Stf: Crítica À Abstratização Dos Efeitos Do Controle Concreto De Constitucionalidade E Alternativas De Racionalização
Como se sabe, há múltiplas definições para o conceito de justiça constitucional. Para este trabalho, contudo, importa saber que a justiça constitucional encerra a atividade...
Poder Judiciário E Os Horizontes Da Justiça Em E Pós-pandemia De Covid-19
A ideia do livro que se iniciou no período de pandemia quando todos nós fomos afetados pelas mudanças realizadas em toda a sociedade e também nos sistemas de justiça para se...
Celso Mori: Advogado
Prestes a completar 50 anos de história em Pinheiro Neto Advogados, Celso Mori é homenageado por seus pares. Para comemorar a ocasião, 34 advogadas, advogados e admiradores...
Sped E O Icms
Esta obra tem o objetivo de analisar, de forma abrangente, os aspectos técnicos envolvidos no processo de informatização e virtualização da constituição das relações...
A Privacidade E O Poder Investigatório: O Limite Entre O Arbítrio E O Respeito Aos Direitos Fundamentais Na Hipótese De Interceptação Telefônica
Este livro trata da proteção do direito à privacidade, em especial nas comunicações telefônicas ou fluxo de dados telemáticos, quando o mesmo é confrontado com a atividade...
O Interesse Público Sob A Crítica Da Teoria Crítica
A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar o livro O interesse público sob a crítica da Teoria Crítica, do autor Luasses Gonçalves dos Santos.A obra propõe uma...
Modução De Efeitos Em Sede De Controle Concentrado De Constitucionalidade
O presente livro analisa e pesquise os aspectos jurídico-constitucionais do instituto da modulação dos efeitos nas decisões declaratórias de inconstitucionalidade proferidas...
Gestão De Risco Alimentar : Uma Política Tributária Indutora Da Agroecologia
Em um cenário urbano da sociedade de risco, a obra promove uma reflexão sobre a gestão de risco alimentar e conjuga elementos da Administração Pública, das Ciências...
O Conceito Constitucional De Faturamento: Para A Contribuição Ao Pis E A Cofins
Os direitos socais, para sua efetivação, demandam uma atuação positiva do Estado, acarretando, consequentemente, na necessidade de recursos econômicos por parte do poder...
