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Transparência Fiscal Nos Impostos Indiretos :: O Caso Do Icms No Rio Grande Do Sul
A obra concentra-se na análise da efetividade da transparência fiscal na sociedade, especialmente em relação aos impostos indiretos, após a entrada em vigor da Lei da...
Inaplicabilidade Da Teoria Da Reserva Do Possível No Direito À Saúde: Impactos Na Ordem Jurídica Brasileira
O conflito existente entre mínimo existencial e reserva do possível é um dos temas mais controversos tratados pelo Direito Constitucional Sanitário.Este tema é extremamente...
Cultura Empresarial: O Segredo Que Faz A Diferença Entre O Comum E O Extraordinário No Mundo Dos Negócios
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Direito E Sociedade: Desafios Contemporâneos
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O Funcionamento Discursivo Do Nome Civil Da Pessoa Natural : Modos De Interpelação Do Sujeito No Ordenamento Jurídico
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Personalidade No Direito Penal: Estudos Interdisciplinares De Direito E Psicologia
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Arbitragem E Tutelas Provisórias
Esta obra apresenta como objeto a arbitragem e a sua relação com as tutelas provisórias, existentes no ordenamento jurídico processual brasileiro. Em um primeiro momento, o...
Subcapitalização No Direito Tributário Brasileiro: Análise E Crítica Das Regras Brasileiras E Breve Análise Do Direito Comparado
O livro versa sobre as regras de Subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro, com análise e crítica das regras brasileiras e breve análise do direito comparado.O tema...
O Juiz E A Execução Penal: Reflexões De Uma Magistrada
Este livro tem dois protagonistas: o magistrado e a pessoa privada de sua liberdade. Ambos podem parecer figuras em distantes, que se situam em lados opostos, porém os dois são...
