A presente obra procura desenvolver uma teoria que descreva, justifique e defenda a adoção, pelo Novo Código de Processo Civil, de um sistema de pronunciamentos judiciais...
Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal: Volume 1
A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de...
O Direito Administrativo Do Risco: A Nova Intervenção Estatal Sob O Enfoque Da Segurança Alimentar
A obra de Cíntia Morgado dedica-se, de forma precursora no Direito brasileiro, ao direito administrativo do risco, tomando como campo de investigação o problema da segurança...
Sociedade De Risco E Bens Jurídico-penais Transindividuais: Argumentos Favoráveis À Legitimação No Contexto Social Complexo
A obra é editada tendo como origem dissertação de mestrado em Direito Penal apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovada com grau dez, pela...
Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal: Volume 2
A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de...
Anais Do Seminário: Reforma Da Justiça No Brasil Uma Década De Desafios E Conquistas Em Uma Perspectiva Latino-americana
Esta publicação é fruto dos encontros realizados durante o Seminário "A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva...
Efeitos Da Cláusula De Raio Nos Shopping Centers
O livro aborda os efeitos da previsão da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência...
O Direito Internacional Dos Investimentos E A Promoção Do Direito Ao Desenvolvimento: Reflexos Na Indústria Do Petróleo
Este livro intenta demonstrar como o Direito Internacional dos Investimentos e o direito ao desenvolvimento podem contribuir para uma indústria fortemente caracterizada pela sua...
O Esforço Fiscal Dos Municípios E As Transferências Intergovernamentais
A tradição municipalista brasileira, que marcou profundamente a Constituição de 1988, incluiu expressamente o Município como ente político da federação brasileira....
Temas De Federalismo Fiscal Brasileiro
Trata-se de obra que analisa aspectos do federalismo fiscal brasileiro, especialmente o alcance da autonomia de Estados e Municípios em matéria financeira e tributária.
