Estamos na Era da Inteligência Artificial (IA). Concomitantemente, adotamos um novo sistema de aplicação do direito: o sistema de precedentes obrigatórios. Não por acaso eles...
Licitações De Obras Públicas Na Perspectiva Do Tcu
Dentre os órgãos de controle de maior proeminência está o Tribunal de Contras da União, cuja função primeira é a de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle...
Hipóteses E Materiais Para A Disciplina De Direito Das Sucessões
O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos...
Gestão Das Relações Econômicas Internacionais E Comércio Exterior
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A Constituição contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988
A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se...
Lei Do Inquilinato: Exame Dos 30 Anos Da Lei De Locação Urbana
O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimoscinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiçado Estado do Rio...
Guia Prático Para O Exame De Ordem: Dicar Básicas De Português Jurídico E De Redação Jurídica
Sobre a obra Guia Prático para o Exame de Ordem - 1ª Ed - 2023"O presente guia contém orientações gerais sobre a prova e aborda as exigências do edital, as possíveis...
Como Passar Oab 1ª Fase: 5.000 Questões Comentadas
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros...
