Os longos anos da guerra civil angolana causaram muitos deslocamentos dentro do país como também a emigração em alto escala. Essa mudança geográfica implica uma mudança de...

A presente publicação resulta da adaptação da dissertação de mestrado em Direito da Autora, que propõe uma reflexão sobre o fenômeno do trabalho precoce, na perspectiva...

O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada...

Esta obra revela uma profunda pesquisa sobre o tema tipicidade cerrada aplicada à valoração aduaneira no Brasil visando possibilitar ao aplicador do direito uma maior...

A última e mais recente Reforma da Previdência ocorreu por meio da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou a...

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Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas...

"(...) Fato é que, ao mesmo tempo em que os provedores desenvolvem ferramentas e aplicações cada vez mais sofisticadas para a captação dos dados e categorização dos...