A obra "Direitos Humanos e sociedade: perspectivas, enquadramentos e desafios" trata da relevância dos Direitos Humanos, para cada indivíduo e na sociedade como um todo,...
Constitucionalismo Multinível, Da Europa À América Do Sul
O presente estudo tem como objetivo discutir o constitucionalismo multinível, tendo como pano de fundo a constitucionalização da União Europeia. Para tanto, discute a...
Crucifixos Em Repartições Públicas: Os Limites Da Garantia De Liberdade Religiosa No Estado Laico Brasileiro
Atualmente, muito se tem discutido quanto à liberdade religiosa e ao Estado laico no país. Historicamente os componentes do Estado não se posicionam a este respeito,...
Tutela Coletiva : Processo Coletivo E Irdr : O Desafio Da Litigiosidade Repetitiva
A evolução das relações sociais e do direito material conduziu a uma nova visão do direito processual, superando a visão privatista de tutela do direito individual para...
Acesso (e Bloqueios) À Justiça No Brasil: Observações Críticas A Partir Da Potência Crítica Da Teoria Dos Sistemas
Ao menos no plano legislativo e institucional, após os anos 1980 e a Constituição Federal de 1988 especialmente, foram criados mecanismos e foi ampliado o acesso à Justiça no...
Teorias Contemporâneas Do Direito: Análise Crítica Das Principais Teorias Jurídicas Da Atualidade
O livro nasce da reformulação da obra "Teoria do Direito Contemporânea: Uma Análise das Teorias Jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e...
Diritto Internazionale Dell'ambiente: Le Cooperative Quali Stakeholders Nella Gestione Dei Rifiuti In Brasile
In Brasile i "Catadores" sono coloro che gestiscono, all'interno di cooperative, i rifiuti solidi delle città. Sono parte attiva essenziale nella tutela dell'ambiente in uno...
A Lavagem De Dinheiro E O Autoritarismo Penal "moderno"
A obra analisa aspectos da Lei nº 9.613/98, criada com o objetivo de reprimir o crime de lavagem de dinheiro, a fim de garantir a aplicação do princípio da igualdade no...
A Curatela E A Tomada De Decisão Apoiada: A Proteção E A Promoção Da Autonomia Da Pessoa Com Deficiência
O Brasil possui um contingente populacional de pessoas com deficiência que representava 23,9% da população geral em 2010. A realidade desse contingente populacional, que é...
Diretrizes De Auditoria Ambiental
Este livro se propõe a ser um contributo nos campos científico e profissional. No campo científico, por ser um movimento relativamente recente, mesmo em nível internacional,...
