Parecer Jurídico – Assuntos do Poder Executivo Volume 1, apresenta as problemáticas enfrentadas por prefeitos e gestores na administração pública municipal no cotidiano do...

A frequência e a quantidade de reformas promovidas no regime geral de previdência social apenas refletem e comprovam a existência da crise no sistema. A obra, fruto da...

"(...)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando...

Esta obra nasceu de uma série de observações e análises. Viagens à China, Japão, Emirados Árabes, Israel, Europa, Estados Unidos e a todo o Brasil deram ao autor Eduardo...

É perceptível haver uma escassez de obras que versam sobre o tratamento contábil de tributos sobre o lucro no Brasil. A motivação para esta escassez certamente se explica...

O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na caracterização, extensão e quantificação do...

A obra procura analisar a relevância da participação da comunidade enquanto diretriz do Sistema Único de Saúde, diante das iniquidades do acesso a procedimentos de alta...

A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de conceitos principais situados no âmbito dos direitos humanos, apresentando...

Um livro com um raro testemunho em primeira mão sobre a intimidade de um tempo que ainda está para ser conhecido. Eduardo Pereira de Carvalho, o Edu, nos traz neste livro um...

Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023"Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de...