A obra de Paulo Lopo Saraiva, intitulada Garantia Constitucional dos Direitos Sociais no Brasil, traz para o Estado social contemporâneo a contribuição de um mecanismo...
Seja disruptivo e viva la vida! Com a proposta de provocar reflexões nos leitores para que possam despertar para o novo mundo ambidestro, híbrido, disruptivo e exponencial, esta...
O objetivo desta obra reside na tentativa de formular um limite à atuação da liberdade processual de acordo com o objeto que embala a presente pesquisa, qual seja, a...
Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS)Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022"Tenho especial satisfação em...
Esta 15ª edição do Novo Divórcio Brasileiro, atualizada com nova legislação, bem como a jurisprudência mais recente sobre o tema, pretende comentar à exaustão as...
Todos os Estados, cidades e países anseiam ser alvo de investimentos, mas para que isto aconteça é preciso uma contrapartida dessas regiões. Como Mato Grosso do Sul se...
A desapropriação do imóvel rural pelo descumprimento da função socioambiental, dada a relevância do meio ambiente na sociedade contemporânea, adquiriu extrema importância,...
A obra Turismo: 50 anos dos cursos de graduação no Brasil, de Marlene Matias, aborda o processo de implantação do curso de graduação em Turismo no país, apresentando sua...
Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. No volume 1 encontram-se as...
Este humilde trabalho está divido em cinco partes. Primeiro faço uma análise dos argumentos que se usa contra e a favor da pena de morte, lógico que não analiso de forma...