O Mandado De Garantia Social No Direito Luso-brasileiro: A Proteção Constitucional Dos Direitos Sociais
  • De Paulo Lopo Saraiva
  • Editora: Editora Dialética

A obra de Paulo Lopo Saraiva, intitulada Garantia Constitucional dos Direitos Sociais no Brasil, traz para o Estado social contemporâneo a contribuição de um mecanismo...

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Repensando O Mundo Do Trabalho: Seja Disruptivo E Viva La Vida
  • De Francisco de Assis Mendes
  • Editora: Literare Books

Seja disruptivo e viva la vida! Com a proposta de provocar reflexões nos leitores para que possam despertar para o novo mundo ambidestro, híbrido, disruptivo e exponencial, esta...

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Função Social Das Convenções Processuais: Uma Análise No Plano Da Validade
  • De Nikolai Bezerra Frio
  • Editora: Editora Dialética

O objetivo desta obra reside na tentativa de formular um limite à atuação da liberdade processual de acordo com o objeto que embala a presente pesquisa, qual seja, a...

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Tributação Sobre A Receita (pis/cofins): Série Controvérsias Tributárias E Os Precedentes Do Carf - Vol. 02
  • De Susy Gomes Hoffmann
  • Editora: Editora Foco

Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS)Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022"Tenho especial satisfação em...

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Novo Divórcio Brasileiro: Teoria E Prática
  • De Inacio de Carvalho Neto
  • Editora: Editora Bonijuris

Esta 15ª edição do Novo Divórcio Brasileiro, atualizada com nova legislação, bem como a jurisprudência mais recente sobre o tema, pretende comentar à exaustão as...

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Marketing De Lugares: Uma Ferramenta Para A Promoção De Localidades Em Mato Grosso Do Sul
  • De Lauther da Silva Serra Júnior
  • Editora: Editora Dialética

Todos os Estados, cidades e países anseiam ser alvo de investimentos, mas para que isto aconteça é preciso uma contrapartida dessas regiões. Como Mato Grosso do Sul se...

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A Dedução Do Valor Do Passivo Ambiental Na Desapropriação Por Descumprimento Da Função Socioambiental Da Propriedade Rural
  • De Felipe Jales Rodrigues
  • Editora: Editora Dialética

A desapropriação do imóvel rural pelo descumprimento da função socioambiental, dada a relevância do meio ambiente na sociedade contemporânea, adquiriu extrema importância,...

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Turismo: 50 Anos Dos Cursos De Graduação No Brasil
  • De Marlene Matias
  • Editora: Paco e Littera

A obra Turismo: 50 anos dos cursos de graduação no Brasil, de Marlene Matias, aborda o processo de implantação do curso de graduação em Turismo no país, apresentando sua...

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Coletânea Do V Seminário Internacional Tutelas À Efetivação De Direitos Indisponíveis – Volume 1
  • De Handel Martins Dias
  • Editora: Editora Dialética

Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. No volume 1 encontram-se as...

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A Doutrina Da Pena De Morte: Direito
  • De de Cristo Escriba
  • Editora: Bibliomundi

Este humilde trabalho está divido em cinco partes. Primeiro faço uma análise dos argumentos que se usa contra e a favor da pena de morte, lógico que não analiso de forma...

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