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A recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o ponto culminante de um processo de formulação e amadurecimento da matéria que remonta a pelo menos 15...
A presente obra reúne 10 textos que apresentam testemunhos competentes de como aportar valor para o desenvolvimento humano, no contexto das organizações. A informação, a...
A obra Gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares: um estudo de caso do município de São Francisco de Sales/MG aborda a questão dos resíduos sólidos urbanos e seus...
Na extensão deste estudo, constatou-se à saciedade que o Estado brasileiro já possui tributos incidentes sobre o lucro, a renda e o faturamento das empresas. Também foram...
Os 15 capítulos do livro trazem uma perspectiva atualizada sobre o constitucionalismo no mundo a partir do olhar de acadêmicos latino-americanos. Nesse sentido, além de contar...
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As 50 histórias contidas neste livro são trajetórias únicas e singulares que, apesar das diferenças, possuem muito em comum. O tema central é a Tecnologia da Informação...
Coletânea Lições de Dogmática Crítica pretende sistematizar e divulgar, especialmente por meio digital, estudos que, ao tratarem de temas relacionados à Dogmática...
O presente livro, fruto da dissertação de mestrado do autor, analisa criticamente o atual modelo legal de responsabilidade do tomador de serviços adotado no Brasil em caso de...