Agora repensada e atualizada, Teoria Crítica do Direito, obra mais relevante do Professor Luiz Fernando Coelho, continua inovadora e contemporânea. Indispensável para aqueles...
A Ineficácia Do Direito Penal Tributário: A Utilização Do Direito Penal Como Instrumento De Cobrança De Tributo
O presente livro tem como escopo demonstrar a inconsistência dogmática e a ilegitimidade do Estado ao utilizar-se do Direito Penal frente aos direitos e garantias fundamentais...
O Direito De Acesso À Propriedade Imóvel A Partir Da Economia Compartilhada: Uma Análise Econômica
Os novos aplicativos de internet como o Uber, o AIRBNB, dentre outros, expuseram a lentidão com a qual o Direito trata de questões evolutivas acerca do direito de propriedade...
Microssistemas Processuais De Solução De Litígios Repetitivos: A Sociedade Contemporânea E O Anseio Pela Celeridade Processual
A presente obra tem por objetivo verificar a interação entre a sociedade contemporânea e os Microssistemas Judiciais de Solução de Litígios Repetitivos, analisando-se...
Inadmissibilidade Das Provas Obtidas Mediante Ofensa À Integridade Física E Moral Da Pessoa: Uma Visão Luso-brasileira Sobre Provas Ilícitas
O tema de provas ilícitas, além de atual e contemporâneo, clama por um desfecho democrático. O presente livro aborda assuntos e traz à tona não somente sugestões de ofensas...
Direito Dos Recursos Hídricos Brasileiros: Comentários À Lei Nº 9.433/97 (atualizada)
Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e...
Direito Ao Esquecimento E Seus Mecanismos De Tutela Na Internet: Como Alcançar Uma Proteção Real No Universo Virtual?
(...) A obra que o leitor tem, agora, em mãos representa o antídoto a essas preocupações. De modo inédito na literatura jurídica brasileira, o tema do direito ao...
Sentenças Intermediárias No Controle De Constitucionalidade: Análise Das Omissões Relativas, A Partir Do Estudo Tipológico Das Omissões Inconstitucionais E Das Sentenças Intermediárias Ou Manipulativas No Controle De Constitucionalidade
Este trabalho estuda a omissão inconstitucional relativa, a partir de uma leitura crítica da teoria do legislador negativo proposta por Kelsen, com abordagem dos instrumentos...
A Mudança De Jurisprudência No (e Pelo) Supremo Tribunal Federal Desde 2008: A Necessidade De Estabilização Das Decisões Judiciais A Partir Da Segurança Jurídica E Do Direito Como Integridade
A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e...
Direito Fundamental De Herança: Sob A Ótica Do Titular Do Patrimônio
"A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito...
