A proposta da pesquisa apresentada neste livro foi analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando entender se e como este imposto pode funcionar como ferramenta...
Vivências De Um Gestor Público: Com Anotações Reais, Análises Comportamentais E Sugestões De Gestão Administrativa
Em linguagem ousada, o livro apresenta relatos vividos pelo autor ao longo de quase uma década de gestão pública contemporânea. São apresentados princípios, conceitos e...
Os Livres Podem Ser Iguais?: Liberalismo E Direito
A obra questiona, com rigor acadêmico e prosa fluida, a possibilidade de coexistirem em uma mesma sociedade liberdade e igualdade em iguais proporções. Com base em reflexões e...
Políticas Públicas E Os Novos Paradigmas Entre O Estado E A Sociedade Civil:: O Papel Do Ativismo Comunitário Na Superação Da Dicotomia Público-privado
Este livro debate as intersecções entre o público e o privado ao longo da história do direito e pontua o ativismo comunitário dentro da democracia como o espaço de...
Lei De Responsabilidade Fiscal: A Institucionalização Do Estado Brasileiro Em Defesa Do Capital Financeiro
O livro procura revelar a lógica econômica e os interesses e conflitos contidos no instrumento jurídico-institucional da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na sua...
Curso De Direito Aduaneiro: Jurisdição E Tributos Em Espécie
A ideia de se escrever um Curso de Direito Aduaneiro foi a de estruturar de forma didática os assuntos consolidados pelo Regulamento Aduaneiro, explicando as principais...
Concessões De Estacionamento Rotativo: Uma Abordagem Dos Mais Relevantes Elementos Que Devem Ser Observados Durante Os Processos De Licitação E Execução Do Contrato
A obra tem como objeto de estudo a concessão de estacionamento rotativo público. Inicia-se discutindo aspectos conceituais das concessões de serviços públicos e seus marcos...
Ponderação Consensual Por Arbitragem Nas Colisões De Princípios Na Jurisprudência De Alexy: Teorias Matemáticas E Jusfilosóficas Para Evitar O Inferno Eterno
Quando as partes são pessoas de pequeno poder, os juízes quase não recebem pressões. Porém, quando uma das partes é poderosa, as pressões quase sempre estão presentes,...
O Enfrentamento Dos Argumentos Das Partes: Artigo 489, § 1o, Inciso Iv, Do Código De Processo Civil De 2015
O dever de fundamentação das decisões judiciais tem previsão no art. 93, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em legislação...
Propriedade: Reconstruções Na Era Do Acesso E Compartilhamento
Sobre a obra Propriedade - Reconstruções na Era do Acesso e Compartilhamento - 1ª Ed - 2022A obra tem como objetivo revistar e então desvendar no conteúdo do direito de...
