O instituto da prescrição não encontra, na seara do controle externo, o regramento normativo necessário e suficiente para sua aplicação (ou não aplicação) e para a...
Gestão Estratégica 2ª Ed.: O Caminho Para A Transformação
A revisão bibliográfica na arena estratégica apresenta um grande número de títulos com ênfase em ferramentas e outros com a abordagem de estudo de caso.Este livro tem uma...
A Proteção Jurídica Da Criança E Do Adolescente Transgênero
Esta obra propõe um estudo interdisciplinar sobre a proteção jurídica das crianças e dos adolescentes transgêneros no Brasil, apoiando-se em lições da Psicologia infantil,...
Contratos De Prestação De Serviços E Mitigação De Riscos
Este livro representa uma forma didática e estruturada de corrigir duas situações que são recorrentes no universo dos contratos de prestação de serviços: primeiramente, a...
O Superávit Primário E O Financiamento Federal Da Educação Básica No Brasil: O Impacto Do Superávit Primário No Financiamento Federal Da Educação Básica (1999-2014.)
A pesquisa que originou esse livro, fruto de dissertação de Mestrado aprovada em 2019 na UFPE, aponta de que maneira as metas fiscais impostas ao tesouro nacional e à...
Filhos Desamparados: Uma Análise Da Legislação Brasileira Acerca Da Responsabilidade Afetiva
A presente obra faz uma análise sobre o abandono afetivo dos genitores no Brasil, trazendo a influência deste no desenvolvimento dos filhos que crescem desamparados...
Medida De Segurança: Estudo Sobre A Superação Da Sanção Penal Fundamentada Na Periculosidade
A medida de segurança é compreendida no ordenamento jurídico brasileiro como uma das espécies de sanção penal, ao lado da pena propriamente dita. Tal medida é considerada...
O Orçamento Público Como Instrumento De Efetivação Das Políticas Públicas E Garantia Da Sustentabilidade
Sustentabilidade, como será abordado ao longo da obra, trata-se de novo paradigma balizador da atividade estatal, e embora o termo não esteja previsto expressamente na...
Método Quéops: Os Segredos Da Prospecção Criminal
Inspirado na Pirâmide de Quéops, a mais antiga das sete maravilhas do Mundo, localizada no Egito, o método Quéops foi pensado, desenvolvido e criado pelo advogado criminalista...
Os Fundos De Pensão E As Ações Judiciais: Reflexos Das Demandas Judiciais Nos Planos Privados De Previdência Complementar
Este livro aborda o funcionamento e a estrutura básica de um fundo de pensão (Entidade Fechada de Previdência Complementar-EFPC) e seus planos de previdência privada,...
