O trabalho intenta avançar na interpretação do direito fundamental à previdência social da pessoa com deficiência, partindo da doutrina de direito constitucional, a partir...
Direitos Fundamentais Aos Refugiados Venezuelanos
Esta obra trata dos contextos de migração quanto aos direitos fundamentais dos refugiados venezuelanos. Com o aumento do número de imigrantes e refugiados venezuelanos no...
Justiça Restaurativa Pela Lente De Uma Magistrada: Um Relato De Experiência
O livro trata da política judiciária da Justiça Restaurativa (JR) e sua aplicação nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. A autora, que é...
Cegueira Deliberada: Análise Do Elemento Subjetivo Do Crime De Lavagem De Dinheiro No Brasil (um Estudo A Partir Do Acórdão Da Ação Penal 470 - Escândalo Do Mensalão)
A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar...
Caos E Cárcere: Desafios E Princípios Humanitários Em Debate
É com grande satisfação que apresentamos aos leitores mais uma obra coletiva voltada para o Direito de Execução Penal e as Políticas Públicas que gravitam ao redor desse...
A Sereníssima República De Machado De Assis: Um Estudo De Direito E Literatura
O autor traz em sua obra uma "equilibrada análise da relevância da literatura para o aprofundamento de questões que escapam ao âmbito oficial da aplicação do Direito....
Diálogos Entre Direito Público E Direito Privado: Agenda 2030 Da Onu
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual;...
Jurisdição Constitucional E Democracia: Ensaios Escolhidos
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ENSAIOS ESCOLHIDOS, de Dieter Grimm. A obra é o primeiro...
Engenharia Automotiva: Caminhões E Ônibus No Brasil
Prefácio de Marcio Querichelli – Presidente da Iveco para a América LatinaUma introdução à engenharia automotiva de veículos comerciais no Brasil, com os fundamentos...
A Influência Da Influenza: Por Uma Interpretação Contemporânea De Meio Ambiente
Esta obra tem por objetivo geral avaliar se a influenza altera a percepção da sociedade sobre o meio ambiente. Para isso, busca responder ao seguinte problema de pesquisa: uma...
