A obra é editada tendo como origem dissertação de mestrado em Direito Penal apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovada com grau dez, pela...
Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal: Volume 2
A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de...
Sistema Único De Assistência Social No Estado Do Rio De Janeiro: Experiências Locais
2016 carrega expectativas desconcertantes quanto ao futuro das políticas sociais, sobretudo aquelas de gestão federativa como a saúde e a assistência social. O ajuste fiscal...
Relações De Força E Políticas Educacionais No Brasil: A Caixa De Pandora Brasileira
O que Pandora e sua caixa pode nos revelar sobre a política educacional brasileira? O tema da centralidade da educação básica e sua incorporação como direito social...
A Vida Dos Direitos Humanos: Reflexões Sobre Questões Atuais
A presente coletânea foi concebida na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante todo o primeiro semestre de 2015 no I Ciclo Nacional de...
Anais Do Seminário: Reforma Da Justiça No Brasil Uma Década De Desafios E Conquistas Em Uma Perspectiva Latino-americana
Esta publicação é fruto dos encontros realizados durante o Seminário "A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva...
Efeitos Da Cláusula De Raio Nos Shopping Centers
O livro aborda os efeitos da previsão da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência...
O Direito Internacional Dos Investimentos E A Promoção Do Direito Ao Desenvolvimento: Reflexos Na Indústria Do Petróleo
Este livro intenta demonstrar como o Direito Internacional dos Investimentos e o direito ao desenvolvimento podem contribuir para uma indústria fortemente caracterizada pela sua...
O Esforço Fiscal Dos Municípios E As Transferências Intergovernamentais
A tradição municipalista brasileira, que marcou profundamente a Constituição de 1988, incluiu expressamente o Município como ente político da federação brasileira....
Arte Jovem: Redesenhando Fronteiras Da Produção Artística E Cultural
Coleção Subjetividades Juvenis na Contemporaneidade 2: Esta obra reúne trabalhos que se ocupam em problematizar as relações sociais que se estabelecem junto às expressões...
