Pesquisa empírica e crítica sobre meios alternativos para composição de contenda tributárias em virtude da análise da importância do tributo para sustento das atividades...
Neste intervalo entre dois tempos de trabalho, entre dois equipamentos de experimentação - um teórico e outro corporal, os textos ensaísticos aqui incluídos constituem um...
O livro Quem manda na cidade: poder e rent-seeking urbano mostra os verdadeiros nomes por trás da especulação imobiliária, ou seja, aqueles agentes que mandam no planejamento...
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....
O livro A divisão do trabalho na escola: aspectos da função docente e da relação família-escola parte do pressuposto de que a divisão dos papéis educativos entre família...
Qual deve ser o regime jurídico que disciplina a relação entre os conselhos de fiscalização profissional e seus empregados? Essa é uma pergunta controversa que este livro...
A lei 13.964/19, chamada por alguns de "Pacote anticrime", e por alguns outros, "lei anticrime", foi publicada no dia 24 de dezembro de 2019, entrando em vigor no dia 23 de...
Responsabilidade Socioambiental. A relevância do tema faz com que as Instituições de Ensino Superior no Brasil busquem implementar formas de desenvolver o conceito internamente...
Trata-se de uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade das sanções políticas tributárias no Direito brasileiro, concebidas estas como medidas restritivas...
O livro é o resultado de estudos realizados junto a Comunidade Quilombola de Helvécia, localizada no Extremo Sul da Bahia, trazendo os marcos históricos da ocupação...