Quando conheci Daniela Fernandes Alarcon, em Brasília, em 2010, convidei-a para vir à aldeia tupinambá da Serra do Padeiro. Na época, estávamos organizando o nosso Seminário...
Direito Privado Emergencial: O Regime Jurídico Transitório Nas Relações Privadas No Período Da Pandemia Da Covid-19
(...)A inesperada crise epidêmica levou à necessidade da tomada de diversas medidaslegais e administrativas pelos Poderes da República e pelos variados entes da...
Direito Ao Esquecimento E Seus Mecanismos De Tutela Na Internet: Como Alcançar Uma Proteção Real No Universo Virtual?
Obra destinada ao universo jurídico que trata sobre o direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet. Como alcançar uma proteção real no universo virtual?
A Reprodução Humana Assistida Na Sociedade De Consumo
A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria que tem início, em regra e, ao menos por ora, na união das células germinativas...
Gênero E Imigração: Mulheres Portuguesas Em Foco (rio De Janeiro E São Paulo – Xix E Xx)
Este livro se propõe a dar visibilidade à presença feminina no contexto dos deslocamentos portugueses para o Brasil, abordando aspectos diferenciados de suas experiências,...
A Lei De Falência Na Perspectiva Do Processo Justo
A Lei de Falência nº 11.101 publicada em 9 de fevereiro de 2005, regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. A...
Alternativas Sistêmicas: Bem Viver, Decrescimento, Comuns, Ecofeminismo, Direitos Da Mãe Terra E Desglobalização
O enfraquecimento da crítica sistêmica da esquerda é hoje uma das principais fragilidades da luta contra o avanço do conservadorismo, do autoritarismo, do racismo, da...
Instrumentos Empregados No Estado Democrático De Direito Para Persuadir O Cidadão A Respeito De Sua Responsabilidade Tributária: Coerção, Incentivo E Educação
Para que o Estado seja visto como uma fonte de administração contemporânea na seara tributária deve empregar técnicas diversa da maioria até então utilizada. Assim, a...
O Povo Messiânico: O Messianismo Político Em Glauber Rocha
O Povo Messiânico, procura a partir da análise da obra de Glauber Rocha compreender que projeto de nação é expresso nos seus filmes. O texto foi desenvolvido em 2001 e 2002...
Vulneráveis E Acesso À Justiça Em Tempos De Crise
"Com enorme satisfação apresentamos este e-book intitulado "Vulneráveis e acesso à justiça em tempos de crise". A publicação consolida um conjunto de estudos elaborados por...
