O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI) tem base constitucional e alcança todos os órgãos e entidades federais, além da execução de recursos públicos...
A Aplicação E Efetivação Dos Direitos Fundamentais Entre Particulares: Um Estudo Sobre A Eficácia Horizontal
A obra : "A aplicação e efetivação dos direitos fundamentais entre particulares: um estudo sobre a eficácia horizontal", consiste num estudo científico acerca da eficácia...
Bailares Gaúchos De Antanho - Tomo I
"BAILARES GAÚCHOS DE ANTANHO" traz um punhado histórico, musical e coreográfico sobre temas bailáveis gaúchos de antigamente. Desejamos buscar principalmente um ganho...
A Judicialização Da Política Pública De Saúde: A Percepção Do Magistrado Capixaba
O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de...
A Escuta Das Crianças Em Juízo
A participação da criança brasileira no processo judicial que a envolve e que discute aspectos tão importantes e cruciais de suas vidas é assunto dos mais importantes e ainda...
Duas Faces Da Morte: Corpo E Alma Do Cemitério Soledade
O Cemitério Nossa Senhora da Soledade, em Belém do Pará, pode ser visto como um exemplar característico do período do Romantismo, com influências da Belle Époque e Art...
Objetos Da Escravidão: Abordagens Sobre A Cultura Material Da Escravidão E Seu Legado
A coletânea organizada por Camilla Agostini traz um novo olhar sobre a escravidão atlântica, através da aproximação entre arqueologia, antropologia e história. O inovador...
Política Social, Assistência Social E Cidadania: Novos Tempos, Novas Críticas
Este livro faz relação entre assistência social e cidadania, a partir de três eixos analíticos: as correlações, as contradições e os desafios que as implicam, tensionam e...
As Convenções Da Oit No Ordenamento Jurídico Brasileiro
O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, esta obra apresenta críticas e reflexões acerca das controvérsias que...
Glossário Jurídico: Português - Inglês - Francês
O presente glossário decorreu de uma ideia de três amigos, que decidiram criar um dicionário jurídico francês-português, e que trabalharam com entusiasmo para a realização...
