Este trabalho abordará especificamente o princípio da lesividade e sua construção filosófica e dogmática pelo direito penal, com o fito de estabelecer sua aptidão para...

Não sei quando comecei a entender que eu, eu também, era responsável. Responsável por causa da minha inércia, da minha indiferença, da minha posição confortável, que me...

A sociedade contemporânea tem sido marcada por demonstrações de extremismos e de declarações de ódio contra minorias, mesmo depois do movimento de defesa de direitos humanos...

Cristalizado aqui na forma de seis entrevistas, conduzidas entre 1991 e 2011, o diálogo contínuo entre André Green e Fernando Urribarri revisita e interroga a totalidade da...

No apartamento do falecido prof. Schuster, a governanta sra. Zittel e a empregada Herta preparam o jantar funerário para a família, rememorando a vida do patrão e lamentando a...

Na sessão do Senado Federal em que foi deposta sem ter cometido crime de responsabilidade, Dilma Rousseff fez uma distinção: há o golpe de Estado desferido "a machadadas na...

Última peça escrita por Oduvaldo Vianna Filho, Rasga coração foi finalizada no ano da morte do autor, em 1974. Obra prima da dramaturgia brasileira, a peça foi censurada e...

A escrita de Marion Minerbo é inconfundível. Reconhecemos sua voz logo nas primeiras linhas de um texto, antes mesmo de sabê-la autora. Algo pouco frequente no meio...

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é indispensável à produção de provas atinentes ao desvio de finalidade, ou da confusão patrimonial, de...

A presente obra foi feita respeitando a ética na pesquisa científica, presando pelos Direitos Humanos e Constitucionais. Foi dada as pessoas objeto da presente investigação o...