Intrincado e, ao mesmo tempo, relevante. A admissibilidade da teoria da autonomia da vontade repercute na pertinência do Direito material aplicável aos contratos internacionais,...
Proporcionalidade E Qualificação Registral: O Postulado Normativo Aplicativo Da Proporcionalidade E A Qualificação Registral Imobiliária
O presente estudo investiga a relação entre Proporcionalidade e Qualificação Registral Imobiliária, com enfoque na aplicação do Postulado Normativo Aplicativo da...