Direito, Estado E Acesso Ao Desenvolvimento Em Artigos
  • De João Paulo Avelino De Sousa
  • Editora: Clube de Autores

O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito,...

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Uma Análise De Compatibilidade Entre A Teoria Do Garantismo Penal E O Instituto Da Colaboração Premiada
  • De João Paulo Avelino Alves De Sousa
  • Editora: Clube de Autores

O livro, intitulado Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada , explora as transformações no jus puniendi do...

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