Introdução Ao Estudo Do Direito: Perspectiva Democrática, Humana, Ecológica E Econômica - 4ª Ed-2025
  • De Paulo de Bessa Antunes
  • Editora: Editora Foco

É com grande alegria que apresento ao público leitor Introdução ao Estudo do Direito. Este livro corresponde à 4ª edição de Uma nova introdução ao direito. A 2ª...

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Povos Indígenas E Tribais - 1ª Ed - 2025
  • De Paulo de Bessa Antunes
  • Editora: Editora Foco

"Este trabalho tem por objeto pesquisar, especialmente na jurisprudência, o regime jurídico aplicável à consulta prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do...

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O Caso Da Gruta Da Prata: Dilemas E Escolhas Trágicas No Licenciamento Ambiental - 1ed - 2026
  • De Paulo de Bessa Antunes
  • Editora: Editora Foco

Em 1949, Lon L. Fuller publicou O Caso dos Exploradores de Caverna, um exercício de imaginação jurídica que se tornaria um clássico do pensamento jurídico no século XX. Na...

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Sanções Administrativas Ambientais - Decreto 6.514 / 2008 - 1ª Ed - 2025
  • De Paulo de Bessa Antunes
  • Editora: Editora Foco

O importante Decreto 6.514/2008 tem merecido pouca atenção dos juristas, sendo poucas as obras que se dedicam a estudá-lo. Entretanto, o interesse dos advogados e demais...

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