Conheça a letra da lei que rege e pune os crimes discriminatórios no Brasil

Os crimes são cometidos diariamente, crimes são realizados por condutas humanas, entre esses está o ato médico, que lesiona o paciente, agredindo seu estado físico ou...

A obra traz conceitualmente o acesso à justiça e a perspectiva da celeridade através do processo eletrônico. Visa analisar o acesso á justiça dentro do contexto da...

"Apresenta, os principais momentos relacionados à adoção, no Brasil, da prática de mediação extrajudicial na resolução de conflitos, ao longo de mais de duas décadas,...

A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantesdo Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandosda OAB e concursandos em geral sobre as principais...

(...)A inesperada crise epidêmica levou à necessidade da tomada de diversas medidaslegais e administrativas pelos Poderes da República e pelos variados entes da...

Obra destinada ao universo jurídico que trata sobre o direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet. Como alcançar uma proteção real no universo virtual?

A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria que tem início, em regra e, ao menos por ora, na união das células germinativas...

A Lei de Falência nº 11.101 publicada em 9 de fevereiro de 2005, regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. A...

Para que o Estado seja visto como uma fonte de administração contemporânea na seara tributária deve empregar técnicas diversa da maioria até então utilizada. Assim, a...