"Com enorme satisfação apresentamos este e-book intitulado "Vulneráveis e acesso à justiça em tempos de crise". A publicação consolida um conjunto de estudos elaborados por...
Segurança Jurídica E Recursos Repetitivos: Apreciação Crítica A Luz Dos Princípios Do Contraditório, Do Devido Processo Legal, Da Ampla Defesa E Da Duração Razoável Do Processo: De Acordo Com O Novo Cpc De 2015
O presente livro, que é fruto da dissertação de mestrado em direito defendida e aprovada pelo autor na PUC/RS, tem por escopo analisar o rito dos recursos repetitivos em...
Gestão E Administração De Cartório Judicial:: Possibilidades E Perspectivas
O convite para a leitura desta obra é embarcar e debruçar nas pesquisas e nos relatos que estes autores trazem para fomentar a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios...
A Duração Razoável Do Processo Na Era Digital
Esta obra propõe uma reflexão sobre o princípio da duração razoável do processo na era digital. Um tema de relevância para todos os profissionais do direito, como...
Direitos Lgbt: A Lgbtfobia Estrutural E A Diversidade Sexual E De Gênero No Direito Brasileiro
A população LGBT enfrenta quadros graves de exclusões no Brasil, que se manifestam de várias formas e repercutem em todas as esferas. No Direito (assim como na sociedade), a...
Igual Consideração E Respeito, Independência Ética E Liberdade De Expressão Em Dworkin: É Possível Reconciliar Igualdade, Liberdade E O Discurso Do Ódio Em Um Ordenamento Coerente De Princípios?
Tendo como pano de fundo a teoria dos direitos fundamentais de Ronald Dworkin, esta obra aborda a incômoda e desconcertante temática acerca do discurso do ódio. Qual lugar...
O Princípio Da Lesividade Como Limite À Ingerência Penal No Uso De Drogas
Este trabalho abordará especificamente o princípio da lesividade e sua construção filosófica e dogmática pelo direito penal, com o fito de estabelecer sua aptidão para...
A Inaplicabilidade Do Incidente De Desconsideração Da Personalidade Jurídica Nas Ações Trabalhistas: Uma Equação Baseada No Princípio Da Proporcionalidade
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é indispensável à produção de provas atinentes ao desvio de finalidade, ou da confusão patrimonial, de...
Estudo De Caso: Mulheres Traficantes De Drogas
A presente obra foi feita respeitando a ética na pesquisa científica, presando pelos Direitos Humanos e Constitucionais. Foi dada as pessoas objeto da presente investigação o...
Modulação Dos Efeitos Das Decisões Proferidas Em Matéria Tributária: Frente Aos Direitos Fundamentais Do Contribuinte
Trata-se de um estudo bibliográfico, que aborda a segurança jurídica em matéria tributária no direito brasileiro, onde verifica-se a extensão temporal deste instituto em...
