O processo de movimentação e estruturação de novasnormas jurídico-penais durante o Governo Vargascravou marcas profundas na cultura jurídico-penalacerca da lei, da...
![Ideias Jurídico-penais Entre Os Interesses Coletivos E Individuais: Governo Vargas [1937-1945]](http://media3.ubook.com/catalog/ebook-cover-image/1050045/150x225/1050045-2212111906-ideias-juridico-penais-entre-os-interesses-coletivos-e-individuais-governo-varga.jpg)
A Dicotomia Consenso E Desacordo: Uma Análise Da Razão Pública Rawlsiana Na Aferição Da Legitimidade Da Atuação Legislativa
Entre as teorias desenvolvidas em torno da temática da justiça, a teoria do filósofo norte-americano John Rawls se apresenta como um marco na Filosofia Política...
Direito E Fraternidade: Ensaios, Prática Forense, Anais Do Congresso Internacional "relações No Direito, Qual Espaço Para A Fraternidade?"
O direito, na cultura ocidental dos últimos dois séculos, é todo entremeado pelos princípios da liberdade e da igualdade. Os tempos atuais requerem, no entanto, ideias e...
Direito E Medicina: A Morte Digna Nos Tribunais
Bioética e Biodireito são ordens normativas e, portanto, têm caráter prescritivo.Diferenciam-se quanto à forma de abordagem e na força cogente.Essa advertência é...
Análise Econômica Do Processo Civil
Todo sistema jurídico deve estar preparado para lidar com eventuais violações das regras postas, com o surgimento de dúvidas diante de situações concretas e com casos ainda...
O Direito À Saúde E O Papel Da Jurisdição: Parâmetros E Critérios Estabelecidos Pelo Supremo Tribunal Federal Nas Demandas Por Medicamentos De Alto Custo
A obra busca investigar a relação entre o papel da jurisdição e o direito social fundamental à saúde, concentrando-se no exame de questões envolvendo o controle...
Tabelionato De Notas
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos...
Gênero, Vulnerabilidade E Autonomia: Repercussões Jurídicas
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para...
Pessoa, Direito E Responsabilidade: Iii Jornadas Luso-brasileiras De Responsabilidade Civil
"As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico "Pessoa,...
Autonomia Privada Na Sociedade De Consumo: O Problema Da Regulação Da Publicidade Infantil
As nuanças da sociedade de consumo instalada no século XX provocaram ainda maiores desencontros de forças entres os indivíduos. Muitas são as artimanhas dos fornecedores de...
