Atuação da Corte máxima brasileira de Justiça diante das modificações ocorridas no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Mudanças constitucionais promovidas pelo...
A Classe Trabalhadora E A Resistência Ao Golpe De 2016
A idéia anunciada pelos organizadores Gustavo Teixeira Ramos, Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio e Wilson Ramos Filho é o de oferecer ferramentas para enfrentar...
A Execução Fiscal À Luz Do Devido Processo Legal
Mediante a proposta adotada, a ideia é examinar de forma crítica a técnica processual da execução fiscal no Brasil, tomando como parâmetro metodológico o princípio do...
Direito Tributário Ambiental: O Papel Dos Tributos No Desenvolvimento Científico E Sustentável
A presente obra demonstra como praticamente todos tributos existentes em nosso ordenamento jurídico podem e devem contribuir para ummodelo de desenvolvimento sustentável,...
Negócio Jurídico Processual No Processo Judicial Tributário
O negócio jurídico processual é um instituto jurídico processual antigo, por muito tempo esquecido pela doutrina majoritária publicista brasileira, mas que ressurgiu, nos...
Transcendência Como Mecanismo De Filtro Recursal: O Repensar Do Papel Do Tribunal Superior Do Trabalho
O instituto da transcendência no recurso de revista foi recém-regulado em nosso ordenamento jurídico. Nesse contexto, impõe-se uma análise crítica acerca das origens, de sua...
A Incidência De Iptu Nos Imóveis De Titularidade De Autarquias Federais
O livro, resultado de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica, analisa questões relativas ao direito de propriedade privada e ao direito natural. O estudo se...
Direito Da União Europeia E Limites À Liberdade Religiosa: O Problema Dos Símbolos Religiosos
A era da "globalização das biografias", um tema desnuda à nossa frente: a liberdade religiosa em contexto democrático. Com o intuito de desvendar até que ponto o direito...
Coronavírus E Responsabilidade Civil: Impactos Contratuais E Extracontratuais
A parte introdutória desta obra coletiva fica a cargo da Professora da Faculdadede Direito de Coimbra, Mafalda Miranda Barbosa, com o artigo versando sobre"Coronavírus: a...
Coronavírus: Impactos No Direito De Família E Sucessões
A presente obra vem a lume em um dos momentos mais dramáticos e desafiadoresjá experimentados pela sociedade contemporânea. Todos os dias, a mesma liturgia serepete: são...
