A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do...
Apesar dos estudos sobre adoção serem numerosos, muito pouco é encontrado sobre como a prática da adoção é percebida pela comunidade escolar. O objetivo principal deste...
Numa fase histórica onde tudo está em mudança e onde, como dissemos, asideias e os modelos de gestão pública que julgávamos assentes são questionadospela força dos fatos e...
Neste livro inovador, que marca a estreia da Série Pautas em Direito, a advogada e professora universitária Fernanda Nunes Barbosa investiga o polêmico tema das biografias não...
Registros, fatos, escritos: memórias e histórias da reforma psiquiátrica traz uma contribuição importante para as pessoas interessadas nas questões da reforma psiquiátrica...
A inclusão escolar de pessoas com deficiência tem sido tema de debate na mídia e de estudos acadêmicos, e tem apresentado significativos resultados. Porém, o que acontece...
Nunca antes na diplomacia? Provavelmente...Tudo o que sempre lhe intrigou na política externa da era do -nunca antes-, e não tinha a quem perguntar?Agora já tem, ou, pelo...
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a...
O objetivo geral do trabalho é avaliar a importância da participação dos órgãos de 1º grau para propor a edição, a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante....
Notório que o sistema carcerário brasileiro necessita de reformas estruturais profundas. Nesse diapasão, o presente trabalho examina eventual contribuição do modelo...