A maior parte das decisões judiciais ou administrativas está atualmente baseada na jurisprudência dos tribunais superiores. Daí ser vital o conhecimento, teórico e prático,...
Novos Estudos De Direito Internacional Contemporâneo - Vol. 1
A obra representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do Direito Econômico e da Economia globalizada pertinentes à realidade...
Direito Internacional: Teoria Dos Fatores Dinâmicos De Legitimidade
Afinal, por que Estados cumprem normas de direito internacional? Quais fatores atraem sujeitos de direito em direção ao cumprimento de normas internacionais? A resposta...
Em Busca Do Éden: Tráfico De Pessoas E Direitos Humanos, Experiência Brasileira
O devido enfrentamento do tráfico de seres humanos demanda seja recuperado o verdadeiro "mantra" dos direitos humanos: ver no "outro" um ser merecedor de igual consideração e...
Como Passar Na Oab 1ª Fase: Direito Do Consumidor: 80 Questões Comentadas
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....
Elementos Do Júri
A ideia de escrever um livro voltado para um instituto tão complexo como o Tribunal do Júri ocorreu justamente com estudantes e profissionais da área jurídica que gostariam de...
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Questões De Família E Reflexos Econômicos: Conversas Com Um Advogado
O artigo 226 de nossa Constituição Federal prevê expressamente que a família é a base da sociedade e do Estado. Como fenômeno sociológico e natural, não poderia ser...
Como Passar Em Concursos Cespe: Direito Urbanístico: 20 Questões De Direito Urbanístico
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a...
A Atuação Do Ministério Público Do Trabalho Na Defesa Do Meio Ambiente Laboral
O presente trabalho tem por objeto analisar o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral. Parte-se do estudo do direito...
