O livro busca, partindo da existência do dever fundamental de pagar tributos no sistema brasileiro e da configuração do Brasil como Estado Democrático de Direito, analisar a...
Agricultura Transgênica: Direito Constitucional De Informação E Escolha
Obra dedicada à reflexão sobre os problemas de suprimento alimentar da crescente população mundial, analisando as novas técnicas em prática de geração de alimentos, como e...
Política Pública Formal E Política Pública Real: Análise Crítica Da Participação No Projeto Agente Ambiental Comunitário Do Amapá
O livro apresenta a dissertação defendida pelo autor no curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas na Universidade Federal do Amapá, contendo uma análise...
A mulher casada brasileira na perspectiva jurídico-sociológica
Esta obra analisa o tratamento dado a mulher casada brasileira nos séculos XX e XXI, perspectiva jurídico-sociológica. Durante muito tempo, a mulher casada brasileira recebeu o...
Relações De Vizinhança: Considerações Jurídicas Propositivas
Segundo dados das Nações Unidas, em 1950, cinco anos após sua criação, a população mundial era estimada em cerca de 2 bilhões e 600 milhões de pessoas. De acordo com...
O Agente Político Como Sujeito Ativo Do Ato De Improbidade Administrativa: Aplicação Da Lei 8.429/92 E Possíveis Consequências Jurídicas Advindas De Sua Condenação
O objetivo do livro foi abordar a plena aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade, n. 8.429/92, aos agentes políticos quando do cometimento por eles de atos de...
Religião E Direito Do Trabalho: Uma Análise Dos Limites Do Poder Diretivo Do Empregador Em Relação À Liberdade Religiosa
O livro trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos...
Efetividade Processual E Sua Celeridade: Sob O Enfoque Do Processo Civil Contemporâneo
Este estudo tem como finalidade a análise do princípio da razoável duração do processo frente ao que se objetiva denominar efetividade no processo civil contemporâneo. A...
Vinculação Do Não Signatário À Cláusula Compromissória: O Caso Dos Grupos Societários
Esta obra tem por objeto a análise do fenômeno da vinculação da parte não signatária à cláusula compromissória, nos casos dos denominados grupos societários, à luz do...
A Conduta De Omissão De Socorro De Animais Domésticos Em Estado De Vulnerabilidade: Uma Proposta De Tipo Penal
novo tipo penal a ser incluído na Lei Federal nº 9.605/98 ? Lei de Crimes Ambientais. Para tanto, é realizado um estudo acerca da natureza jurídica dos animais, passando pelo...
