A terminalidade da vida humana sempre suscitou questões difíceis na teoria e na prática – se a eutanásia é moralmente aceitável ou não; o que diz exatamente a lei e o...
Lei 11.232/05 O Aproveitamento Das Técnicas De Tutela E A Quebra Da Teoria Da Autonomia Entre...
O presente estudo é uma abordagem, sob o ponto de vista contemporâneo do processo civil, das técnicas de tutela existentes no direito brasileiro e o seu aproveitamento pela Lei...
Tributação Socioambiental: Instrumento Para O Desenvolvimento Sustentavel
A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do...
Como Crianças E Adolescentes Adotivos São Vistos Pela Escola
Apesar dos estudos sobre adoção serem numerosos, muito pouco é encontrado sobre como a prática da adoção é percebida pela comunidade escolar. O objetivo principal deste...
Elementos Jurídicos Da Reestruturação Internacional Da Dívida Pública
Numa fase histórica onde tudo está em mudança e onde, como dissemos, asideias e os modelos de gestão pública que julgávamos assentes são questionadospela força dos fatos e...
A Liberdade De Expressão E A Justiça Brasileira: Tolerância, Discurso De Ódio E Democracia (voz Sintética)
Narrado por voz sintética.Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos...
Biografias E Liberdade De Expressão: Critérios Para A Publicação De Histórias De Vida
Neste livro inovador, que marca a estreia da Série Pautas em Direito, a advogada e professora universitária Fernanda Nunes Barbosa investiga o polêmico tema das biografias não...
Registros, Fatos, Escritos: Memórias E Histórias Da Reforma Psiquiátrica
Registros, fatos, escritos: memórias e histórias da reforma psiquiátrica traz uma contribuição importante para as pessoas interessadas nas questões da reforma psiquiátrica...
Inserção Profissional De Jovens E Adultos Com Deficiência Intelectual
A inclusão escolar de pessoas com deficiência tem sido tema de debate na mídia e de estudos acadêmicos, e tem apresentado significativos resultados. Porém, o que acontece...
Nunca Antes Na Diplomacia: A Política Externa Brasileira Em Tempos Não Convencionais
Nunca antes na diplomacia? Provavelmente...Tudo o que sempre lhe intrigou na política externa da era do -nunca antes-, e não tinha a quem perguntar?Agora já tem, ou, pelo...
