Pesquisa empírica e crítica sobre meios alternativos para composição de contenda tributárias em virtude da análise da importância do tributo para sustento das atividades...
Como Passar Na Oab 1ª Fase: Direito Ambiental: 100 Questões Comentadas
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....
O Pacote Anticrime Comentado
A lei 13.964/19, chamada por alguns de "Pacote anticrime", e por alguns outros, "lei anticrime", foi publicada no dia 24 de dezembro de 2019, entrando em vigor no dia 23 de...
Sanções Políticas Tributárias No Direito Brasileiro: Uma Reconstrução Histórico-conceitual E Análise De Validade
Trata-se de uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade das sanções políticas tributárias no Direito brasileiro, concebidas estas como medidas restritivas...
As Audiências No Processo Civil Brasileiro: Uma Análise Sobre A Obrigatoriedade Da Audiência De Conciliação
A obra trata sobre a possibilidade de criação de exceções à obrigatoriedade de anuência do réu para o cancelamento da audiência de conciliação. Dividida em seis...
Substituição Processual Conglobante: Novas Observações Sobre A Substituição Processual Nos Processos Coletivos E A Necessidade De Controle Judicial Da Legitimação Adequada E Da Adequada Representação
O livro propõe uma releitura do instituto da legitimidade ativa no âmbito da tutela coletiva, a partir da moderna perspectiva do processo civil constitucional. Diante da...
Consórcio De Empregadores: Alternativa De Relação De Emprego Na Atividade Rural
No momento em que se encontra o desenvolvimento da agricultura brasileira e notadamente em Mato Grosso, é fácil perceber-se que na utilização da mão-de-obra temporária na...
Resolução Virtual De Conflitos Entre Agentes Econômicos: "o "econciliar" Como Meio De Efetivação Do Acesso À Justiça Em Um Incipiente Sistema De Múltiplas Portas Brasileiro"
O Poder Judiciário brasileiro passa por uma crise na administração da justiça evidenciada pela mora na tramitação dos processos judiciais, constituindo verdadeiro obstáculo...
Escrever História Do Direito: Reconstrução, Narrativa Ou Ficção?
Mediante uma bem cuidada tradução, realizada pelo Professor Gustavo César Machado Cabral, o autor discute importantes questões de metodologia da História do Direito,...
Direitos Humanos E Ações Afirmativas De Políticas Públicas Na Esfera Do Direito Fundamental À Saúde: Processos E Tutelas Específicas No Brasil E Argentina Em Perspectiva Comparada
A presente obra adveio da dissertação de pós graduação Stricto Senso que partiu da necessidade de uma melhor reflexão sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Saúde...
