A obra, em sua quinta edição, está cada vez mais atual, visto que a questão do racismo e do discurso de ódio se tornam tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O...
Temas Relevantes De Direito Público E Privado
A Lei nº 13.988 de 2020 trouxe a possibilidade de o contribuinte tributário, devedor do fisco federal, realizar a transação de suas dívidas mediante proposta individual ou...
Tecendo Histórias: Memória, Verdade E Direitos Humanos
Cientes de que a pesquisa é imprescindível para a produção científica, esta coletânea é um espaço no qual os autores, a partir de diferentes lugares de fala, na medida em...
Controle De Constitucionalidade E A Teoria Do Fato Consumado
Este livro, atualizado de acordo com o novo código de processo civil, traz minucioso estudo sobre a dinâmica do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, traçando paralelo...
30 Anos Do Código De Defesa Do Consumidor / 30 Years Of The Consumer Defense Code: A Evolução Das Relações De Consumo / The Development Of Consumer Affairs
A obra reúne estudos dos membros do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC que analisam os principais temas das relações de consumo no Brasil após 30 anos da promulgação...
Direitos Civis E Novos Dilemas Contemporâneos: Uma Releitura De John Rawls
O trabalho de John Rawls teve grande impacto nas ciências humanas e no pensamento político, principalmente depois dos anos 1960, uma época fortemente influenciada pelos ideais...
O Devido Processo De Execução Pena: Uma Abordagem Empírica
A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um "abismo" sem precedentes entre o que se encontra nos...
Manual De Direito Do Petróleo: Uma Visão Jurídica Do Ouro Negro No Brasil
No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do...
Revisão Fiscal: Oportunidades Tributárias: Legislação E Prática
A revisão fiscal é uma forma de operação das diretrizes tributárias buscando o aperfeiçoamento da eficiência fiscal dos contribuintes. Manejando os conceitos, as...
O Que São Direitos Da Pessoa
Toda pessoa tem direitos. Isso acontece em qualquer parte do mundo. Assim, por exemplo, todos têm direito à vida, não importando a idade, a cor, o lugar de nascimento, a...
