O Limbo Trabalhista-previdenciário Da Aeromoça Gestante
  • De Rubia Mara Guimarães da Silva Oliveira
  • Editora: Editora Dialética

Nada mais legítimo para uma mulher que o direito de gerar vida. Este direito foi colocado em risco quando uma alteração administrativa deixou a aeromoça gestante desguarnecida...

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Responsabilidade E Corrupção
  • De Renato Romero Polillo
  • Editora: Editora Contracorrente

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o segundo título da Coleção IREE, intitulado RESPONSABILIDADE E CORRUPÇÃO, do ilustre advogado Renato Romero Polillo....

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Liberdade De Expressão E Discurso De Ódio Na Constituição De 1988
  • De José Emílio Medauar Ommati
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

A obra, em sua quinta edição, está cada vez mais atual, visto que a questão do racismo e do discurso de ódio se tornam tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O...

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Temas Relevantes De Direito Público E Privado
  • De Vinicius Cherubini Rodrigues Peres
  • Editora: Autografia

A Lei nº 13.988 de 2020 trouxe a possibilidade de o contribuinte tributário, devedor do fisco federal, realizar a transação de suas dívidas mediante proposta individual ou...

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Tecendo Histórias: Memória, Verdade E Direitos Humanos
  • De Eloísa Pereira Barroso
  • Editora: Paco e Littera

Cientes de que a pesquisa é imprescindível para a produção científica, esta coletânea é um espaço no qual os autores, a partir de diferentes lugares de fala, na medida em...

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Controle De Constitucionalidade E A Teoria Do Fato Consumado
  • De Robinson Fernandes
  • Editora: Paco e Littera

Este livro, atualizado de acordo com o novo código de processo civil, traz minucioso estudo sobre a dinâmica do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, traçando paralelo...

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30 Anos Do Código De Defesa Do Consumidor / 30 Years Of The Consumer Defense Code: A Evolução Das Relações De Consumo / The Development Of Consumer Affairs
  • De Priscila David Sansone Tutikian
  • Editora: Editora Singular

A obra reúne estudos dos membros do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC que analisam os principais temas das relações de consumo no Brasil após 30 anos da promulgação...

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Direitos Civis E Novos Dilemas Contemporâneos: Uma Releitura De John Rawls
  • De Marina Martinelli
  • Editora: Paco e Littera

O trabalho de John Rawls teve grande impacto nas ciências humanas e no pensamento político, principalmente depois dos anos 1960, uma época fortemente influenciada pelos ideais...

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O Devido Processo De Execução Pena: Uma Abordagem Empírica
  • De Iure Simiquel Brito
  • Editora: Paco e Littera

A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um "abismo" sem precedentes entre o que se encontra nos...

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Manual De Direito Do Petróleo: Uma Visão Jurídica Do Ouro Negro No Brasil
  • De Manoel Pereira Dos Santos Neto
  • Editora: Paco e Littera

No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do...

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