O Brasil apresenta um grave quadro de ineficácia dos direitos sociais, que leva a uma excessiva judicialização dessas questões. O presente trabalho busca entender como...

A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do...

O livro reúne textos que são resultados de pesquisas sob a temática defesa nacional nas fronteiras brasileiras. Seus objetos de pesquisas se referem ao campo dos Estudos de...

O livro Fraternidade, Tecnologia e Direitos Humanos reúne autores contemporâneos que propõem um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir das temáticas afeitas e...

A presente obra analisa a gradual implantação e evolução do sistema de súmulas e de precedentes dos Tribunais Superiores brasileiros e, por meio de uma abordagem...

De maneira prática, simples e funcional, esta obra visa agregar ainda mais ao universo do Direito, que é tão importante para uma vida em sociedade. Cuida de temas...

Esta obra apresenta à discussão acadêmica e à sociedade o novo conceito ou técnica de julgamento consistente no Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), originário da Corte...

Em sua mais recente obra, Reflexões jurídicas e filosóficas sobre o Estado de Direito, o autor, Magno Matheus da Rocha, faz um passeio histórico pelas disciplinas de Filosofia...

Bartolomé Clavero escreve contra a história idealista e mistificadora dos direitos humanos, como a que é feita habitualmente por constitucionalistas, internacionalistas e...

Direito da sociedade Policontextural tem vários objetivos. O maior, sem dúvidas, é comemorar os 30 anos de docência de um dos maiores expoentes da teoria jurídica...